O que é Direito Digital? Entenda de modo peculiar.

Olá, eu sou Fernando Brizola, Advogado e Professor especialista em Direito Digital.

Antes de mais nada, deixe-me falar um pouco de mim, de como cheguei até aqui e porquê resolvi trabalhar diretamente com Direito Digital.

Como o Fernando se tornou um Advogado na área de Direito Digital?

*Você pode pular esta parte e ir direto para o título “o que é direito digital”.

Sou formado pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e também faço parte dos quadros das Comissões de Direito Digital e Tecnologia da OAB/SC e do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina. E no ano de 2018 tive a grata e feliz oportunidade de ser mentor legal no evento global legal hackaton, um dos eventos internacionais mais prestigiados na área de tecnologia e direito.

Resolvi atuar com o direito digital em razão do grande interesse e proximidade que tinha com informática e tecnologia durante a adolescência. Já na faculdade, tive a oportunidade de estagiar com alguns temas na área.

Neste período advogando, tive a oportunidade de atuar em diversos casos que me permitiram um profundo aprimoramento, em especial no contencioso.

Foi atuando nesta área que pude devolver a dignidade de alguns clientes que tiveram seus direitos da personalidade violados na internet (atuando com remoção de conteúdo da internet), bem como, evitar que alguns deles tivessem algum conteúdo inserido na internet por parte de alguém que os ameaçava, entre outros casos.

Foi uma longa jornada até aqui. Realmente, anos e anos de dedicação e muito estudo para me especializar em uma área que está em constante desenvolvimento.

A parte boa disso tudo? É um verdadeiro POÇO DE OPORTUNIDADES.

Se você é um advogado com a carreira já consolidada e precisa SE RENOVAR, mudar seu ramo de atuação ou simplesmente captar mais clientes para seu escritório…

Ou, se você é recém formado, acabou de VENCER A LUTA DO EXAME DA ORDEM e está buscando um caminho para atuar, esse artigo vai ser de GRANDE VALIA para você.

É de natural que você pense em mudança, a advocacia acaba se desenvolvendo em sinergia com nosso cotidiano. O mercado, então, acaba se estreitando e a competição fica mais acirrada.

Num mercado como esse, alguns escritórios já estabelecidos, consolidados, costumam captar a maior parte dos clientes.

Enquanto isso, os novos advogados se esforçam para conseguir alguns poucos clientes e os grandes escritórios conseguem as grandes causas, tem ainda os advogados mais velhos, que também se vêem numa batalha interminável para alcançar os novos conhecimentos.

Eu já passei por essa batalha e posso afirmar – hoje sem nenhuma culpa ou peso na consciência – o quão desgastante é se empenhar tanto e não ter o resultado estimado. E não estou falando somente do desgaste físico.

Mas não posso deixar de dizer que foi esse caminho que me trouxe até aqui… e que me deu a chance de estudar e me aprofundar num ramo novo, que me deu novas oportunidades e a chance de trabalhar para desenvolver novas soluções e conquistar um espaço no mercado.

Mas o que é, de fato, direito digital?

Acredito profundamente que a melhor forma de compreendermos o que é o direito digital, num sentido mais amplo e significativo, é pedindo ajuda para uma das suas “ciências-irmãs”: a SOCIOLOGIA.

Mais especificamente recorrendo ao célebre sociólogo Zygmunt Bauman, que em suas obras cunhou o termo “virtualização da vida moderna”.

DIGITAL nada mais é do que o emaranhado de valores binários e códigos transformados em diferentes intensidades de energia que transitam por dentro da fiação elétrica e faz nascer o tal do mundo virtual. É magia pura.

Já o DIREITO DIGITAL é ninguém mais ninguém menos do que alguém plantado numa sala de informática observando e buscando entender o que estão inventando para, posteriormente, tentar adaptar de forma prudente o modo como nos relacionaremos com as novidades que estão sendo criadas a todo instante.

Ou seja, é o encontro entre as parafernálias tecnológicas inventadas pelo homem e o direito.

Cito, por exemplo, as leis que surgiram nos últimos anos… Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckman, Lei de Proteção de dados… todas elas estão ligadas umbilicalmente à questão central do Direito Digital.

Estes fatos nos mostram um lado bom e um lado desafiador.

Ao mesmo tempo que a tecnologia nos proporciona o bem estar e a transformação da vida humana, ela também desafia a turma do direito a se ater e trilhar um caminho que o nosso mestre Aristóteles já apontava em Ética a Nicômaco: o do meio.

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