Uncategorized

Anonimato sob um angulo diferente

O mundo virtual nos impõe olhar os conceitos sob uma ótica bastante diferenciada. Aqui trago um ponto a esse respeito. O conceito de anonimato ainda perturba o judiciário, que tem se posicionado de acordo com a “conveniência da causa”. Sustenta-se por alguns juristas que na internet vivemos em um natural estado de anonimato, isso porque ninguém consegue saber, de fato, quem “está ali”. Diante de uma ofensa, quem garante que é, de fato, fulano ou ciclano? É meio complexo mesmo. No caso deste precedente, a Continue lendo

Direito Digital ganha um Juizado Especial. É uma boa?

Direito Digital ganha um Juizado Especial. É uma boa?

Será que esse Juizado Especial vai ajudar mesmo?? Opa, tudo joia? Fernando aqui. Direito digital indiscutivelmente é o tema do momento, principalmente direito digital e compliance, lgpd, marco civil da internet, dentre outros. Ontem mesmo tivemos uma importante votação que deu contornos a proteção de dados. E os ilícitos cibernéticos? A cada dia vemos novas modalidades de crimes e novas formas de tutelar estes direitos. E o advogado? A advocacia naturalmente fica no meio disso tudo buscando entender melhor os efeitos do direito e tecnologia. Continue lendo

Direito Digital – Introdução a Advocacia com Ilícitos Cibernéticos

A tecnologia está impactando a advocacia digital? Opa, tudo joia? Fernando aqui. Direito digital indiscutivelmente é o tema do momento, principalmente direito digital e compliance, lgpd, marco civil da internet, dentre outros. Ontem mesmo tivemos uma importante votação que deu contornos a proteção de dados. E os ilícitos cibernéticos? A cada dia vemos novas modalidades de crimes e novas formas de tutelar estes direitos. E o advogado? A advocacia naturalmente fica no meio disso tudo buscando entender melhor os efeitos do direito e tecnologia. Além Continue lendo

Seja bem-vindo ao Canal Direito Digital por Fernando Brizola.

Seja bem-vindo ao Canal Direito Digital por Fernando Brizola.

Opa, Fernando Brizola aqui. Passando para desejar-lhe boas-vindas aqui no canal do youtube, onde pretendo trazer mais conteúdos sobre direito digital, proteção de dados, startups e outros temas ligados a este novo mundo jurídico. O direito digital naturalmente tem nos desafiado e convidado a conhecer este mundo disruptivo que a tecnologia proporciona. É um pouco complicado, faz parte, mas o direito precisa se reinventar. Este canal tem a pretensão de dar continuidade ao trabalho que já venho fazendo no instagram direito.digital, sendo mais uma fonte Continue lendo

O provedor não entregou os dados dentro do prazo: mantém a multa coercitiva ou não?

O provedor não entregou os dados dentro do prazo: mantém a multa coercitiva ou não?

Recentemente tivemos a oportunidade de reformar uma decisão de primeira instância cujo conteúdo nos permite aprofundar os estudos neste viés prático que envolve o direito digital. Trata-se de uma demanda que, em sentença, eliminou a multa por descumprimento da liminar. O Facebook simplesmente se negou a entregar os registros de acesso de pelo menos 23 mil pessoas que não compartilharam um conteúdo na sua rede social. A sentença até confirmou a obrigação de entregar os dados, porém o único problema é que, pelas andanças recursais Continue lendo

Reflexão sobre atuação prática com Revenge Porn.

Reflexão sobre atuação prática com Revenge Porn.

De acordo com pesquisas, em 2018 os ilícitos cibernéticos contra mulheres aumentaram na ordem de 1.639%54 (Fonte: Exame), além disso, só o revenge porn cresce na ordem de 120% ao ano. Neste contexto, cabe refletir sobre o papel e a atuação do advogado, que requer não só o cuidado, mas bastante perícia. A pergunta que cabe, neste momento, é: qual é a melhor saída? A resposta mais adequada a está pergunta, é outra pergunta: Em que estágio está a distribuição do conteúdo? O fato é Continue lendo

Como Lei do Marco Civil ferrou com o advogado e usuários, beneficiando exageradamente os provedores?

Como Lei do Marco Civil ferrou com o advogado e usuários, beneficiando exageradamente os provedores?

Quando surgiu a LMCI, alguns especialistas já falavam a respeito da desproporcionalidade e o protecionismo exagerado conferido aos provedores de aplicações. Era o pós Orkut, e você deve imaginar qual era a principal finalidade dela… O Orkut sob a vigência da responsabilidade solidária, teve que indenizar juntamente com o responsável por um ilícito. Não é muito difícil imaginar a dificuldade que tiveram no país Top 2 em ilícitos cibernéticos. Então veio a LMCI, pra salvar a pele dos grandalhões, nisso o Orkut já estava praticamente Continue lendo

Grupo de Mentoria em Direito Digital

Grupo de Mentoria em Direito Digital

Como funciona a Mentoria Gratuita em direito digital? Leia atentamente até o final. Muitos colegas sentem-se perdidos na era da Advocacia 4.0, não sabem exatamente “onde estão posicionados” em termos de conhecimento tecnológico, se eventualmente estão sendo “omissos” em algum aspecto de sua atuação, mas entendo que isso seja muito natural. Desta forma, novamente com aquela missão de levar o direito digital a quem está por perto, estou criando o 2º Grupo de Imersão, que vai funcionar da seguinte maneira. 1.         O grupo terá duração Continue lendo

De quem é a obrigação de anexar aos autos o link dos perfis que compartilharam um conteúdo em rede social?

De quem é a obrigação de anexar aos autos o link dos perfis que compartilharam um conteúdo em rede social?

Imagina ter que juntar aos autos 20 mil links… Caso o advogado não saiba automatizar a extração de dados, certamente demoraria alguns dias para poder ajuizar ação. Conforme temos acompanhado, a internet volta e meia nos coloca diante de situações processuais inusitadas. A questão proposta diz respeito ao compartilhamento de conteúdo na internet, mais especificamente no que se refere ao ônus de carrear aos autos o link do perfil daqueles que compartilharam um determinado conteúdo em rede social, sobretudo quando há o interesse indenizatório. A Continue lendo

Identificação judicial de anônimos na internet: Evitando ingenuidade na atuação

Identificação judicial de anônimos na internet: Evitando ingenuidade na atuação

As demandas ocorridas no âmbito da internet obrigatoriamente demandam um olhar técnico-informático, por mais simples que possa ser a questão.   A atuação judicial e o modo como direito vem reagindo às demandas no campo do direito digital tem, sim, recebido um novo olhar no que tange aos procedimentos e técnicas de atuação nos últimos anos, em especial a partir da Lei do Marco Civil da Internet, e a jurisprudência vem muito a corroborar com esta constatação. Para adentrarmos na questão proposta no título, inicialmente Continue lendo