Crimes cibernéticos

Um erro básico de direito digital que culminou em improcedência de processo relacionado ao Youtube.

Um erro básico de direito digital que culminou em improcedência de processo relacionado ao Youtube.

Por estes dias publiquei um vídeo no Youtube falando sobre vários temas de direito digital e um deles chama a atenção para um aspecto básico do processo, ocorrido num caso real, e envolvia a própria plataforma. Antes de explicar o caso, é importante fazer esta pontuação: todo conteúdo que enseja o ajuizamento de ação decorrente ilícito na internet tende a se fazer presente o pedido de remoção. Isso é óbvio, mas nem sempre observado atentamente. O fato de o conteúdo ser potencialmente lesivo e demandar Continue lendo

Caso prático de direito digital envolvendo um churrasco de família (perdi em primeira instância)

Caso prático de direito digital envolvendo um churrasco de família (perdi em primeira instância)

Quem diria que um simples encontro familiar resultaria numa ação judicial que envolveria aspectos do direito digital tão simples, mas ao mesmo tempo tão significantes? é de se duvidar mesmo. Neste caso atuei como defesa e perdi em primeira instância). O caso é real, mas logicamente vou omitir qualquer tipo de detalhe que possa tornar as partes identificáveis, servindo tão somente para fins didáticos. O relato da inicial sugere que alguém, de modo anônimo fez uma publicação de conteúdo intimo na internet, o que veio Continue lendo