As 5 principais demandas no direito digital

Isso parte da realidade de cada escritório, mas para quem está “no meio” da jornada – não é iniciante, mas também não está se aposentando – pode cair como uma luva.

Opa, tudo joia?

Bom, hoje trago um tema bem bacana para conversarmos, com alguns pontos que envolvem a nossa própria estratégia para dar maior efetividade aqui no escritório. Resumidamente, a ideia é te falar o que mais funcionou para nós em termos de atuação com o direito digital e porque decidimos dedicar esforços nelas.

Lá atrás no início do escritório, assim como todo escritório de pequeno/médio porte, era muito raro fazermos proposta de consultoria já com um valor mensal incluso – sei que é o objetivo de muitos escritórios, mas isso não vem no início mesmo, isso todos nós sabemos.

Partindo desta orientação, optamos por definir, dentro do direito digital, alguns trabalhos que seriam basicamente nossa “carta de apresentação”, serviços que nos ajudariam a fechar um contrato com maior facilidade e eventualmente conseguir manter uma relação à longo prazo.

Já com atuação no direito digital, pelo menos neta área, optamos por definir alguns serviços que seriam o foco, que eram basicamente os seguintes:

  • Remoção de conteúdo pela via extrajudicial;
  • Termos de uso e Políticas de Privacidade;
  • Ação indenizatória;
  • Tutela inibitória;
  • Atualização de Contratos para adequar à LGPD;

Porque escolhemos estes em especial?

Em verdade, tínhamos uma lista de 10 serviços iniciais, mas vou comentar contigo apenas estes 5.

Existem três critérios fundamentais nesta escolha: urgência, expertise e volume.

Todos estes listados são basicamente obrigatórios, o cliente não tem opção de não fazer. Ou ele contrata você ou contrata outro advogado.

Termos de uso e políticas de privacidade

O fato é que, para as empresas de tecnologia a qual estamos mais acostumados a ter acesso, e principalmente no início, não era tão comum fazer propostas para consultoria mensal, certamente naquela época estas empresas procuravam algum escritório com mais tempo de atuação ou até mesmo experiência.

Neste contexto, e analisando o mercado, focamos em bater numa dor mais urgente e imediata do cliente de startups: termos de uso e políticas de privacidade. Aqui ele não precisa te contratar para sempre, tão somente para a elaboração dos documentos.

Claro, ali inicialmente é estabelecida uma relação que num futuro próximo pode render novas contratações. Há uma estatística de que nem 1% dos startups acabam permanecendo no mercado a longo prazo, então não dá para esperar muito. O ideal mesmo é ajustar o negócio e orar para que consigam crescer.

É bacana dar um empurrão a mais neste mercado. Durante a elaboração dos termos de uso, sempre procurei entender o negócio e dar algumas dicas e apontar caminhos jurídicos, isso é bacana.

Remoção de Conteúdo, Indenizatória e tutela inibitória.

Estes três serviços geralmente estão incluídos dentro do mesmo contexto. A internet alavancou este tipo de problema que antes, naturalmente, ocorria de modo “físico”. E sim, demanda atenção e o olhar clínico de alguém apto no aspecto cibernético.

A remoção de conteúdo da internet pela via extrajudicial é, sem sombra de dúvidas, o mais esperado. Envolve a urgência do cliente e a nossa expertise também. É a melhor forma de atuação (para nós) porque não ficamos presos por muito tempo ao processo, isso permite aumentar um pouco o volume de demanda.

A remoção de conteúdo tende a acontecer de forma célere (inclusive pela via judicial). Além disso, tende a ser um processo relativamente tranquilo e, via de regra, sem audiência de instrução, isso porque geralmente as provas são pré-constituídas (ata notarial, registro de blockchain, etc).

Dentro deste contexto pode estar inserido o pedido de retratação ou direito de resposta.

Atualização de contratos com a LGPD

Você deve se perguntar muito o que fazer para atuar com a LGPD e estar inserido neste ambiente que todo mundo promete ser a grande novidade para o direito empresarial.

Antes de mais nada você precisa ter em mente o seguinte: proteção de dados é diferente de privacidade.

Existe um aspecto estrutural da proteção dos dados e, sendo extremamente objetivo e tentando simplificar ao máximo: Essa parte lida diretamente com a segurança dos computadores e da rede e definitivamente não é coisa de advogado. Ao menos que você saiba fazer isso!

Como esta parte estrutural é muito complexa e de altíssimo risco, optamos por iniciar nossas atividades mais voltada para a documentação da empresa, em especial a atualização de contratos e elaboração de políticas internas e externas.

O fato é que, mais uma vez, se trata de uma obrigação para todas as empresas. Aqui no escritório nem precisamos cobrar de alguns clientes fixos, isso porque eles foram questionados pelos próprios clientes a informar a respeito dos dados e isso chamou a atenção deles para 2 pontos: a)possibilidade de reduzir a contratação e b)perder clientes.

Finalizando

Bom, estas foram as demandas que mais fizeram sentido incluir aqui no escritório como uma opção “de entrada” no início, para nos aproximarmos mais do cliente e eventualmente construirmos uma relação a longo prazo.

Essa estratégia tem maior funcionalidade na parte de startups e empresas de tecnologia, porque raramente elas começam com assessoria por escritório de advocacia. Isso porque possuem um budget apenas para início das atividades.

Espero que tenha feito sentido pra você.

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