junho 2019

Anonimato sob um angulo diferente

O mundo virtual nos impõe olhar os conceitos sob uma ótica bastante diferenciada. Aqui trago um ponto a esse respeito. O conceito de anonimato ainda perturba o judiciário, que tem se posicionado de acordo com a “conveniência da causa”. Sustenta-se por alguns juristas que na internet vivemos em um natural estado de anonimato, isso porque ninguém consegue saber, de fato, quem “está ali”. Diante de uma ofensa, quem garante que é, de fato, fulano ou ciclano? É meio complexo mesmo. No caso deste precedente, a Continue lendo

Direito Digital ganha um Juizado Especial. É uma boa?

Direito Digital ganha um Juizado Especial. É uma boa?

Será que esse Juizado Especial vai ajudar mesmo?? Opa, tudo joia? Fernando aqui. Direito digital indiscutivelmente é o tema do momento, principalmente direito digital e compliance, lgpd, marco civil da internet, dentre outros. Ontem mesmo tivemos uma importante votação que deu contornos a proteção de dados. E os ilícitos cibernéticos? A cada dia vemos novas modalidades de crimes e novas formas de tutelar estes direitos. E o advogado? A advocacia naturalmente fica no meio disso tudo buscando entender melhor os efeitos do direito e tecnologia. Continue lendo